Proposta Nº: 0001/2024
Instrumento: TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº Instrumento: 000001 - Ano: 2024 - Valor: R$ 109.200,00
Vigência - Início: 01/01/2024 - Término: 31/12/2024
Objeto: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL AOS ALUNOS QUE DELE NECESSITAREM E ATENDIMENTO SÓCIO ASSISTENCIAL PELA BENEFICIADA, AOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE GETULINA ENCAMINHADOS PELA CONCEDENTE
Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lins - CNPJ: 44.530.533/0001-50
Endereço: Rua João Moreira da Silva, 845, Bairro Rebouças, CEP 16400-660, Lins/SP
Finalidade Estatutária: Promover a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência, preferencialmente intelectual e múltipla, e transtornos globais do desenvolvimento, em seus ciclos de vida: crianças, adolescentes, adultos e idosos, buscando assegurar-lhes o pleno exercício da cidadania; Prestar serviços de habilitação e reabilitação ao público definido no inciso I deste artigo, e a promoção de sua integração à vida comunitária no campo da assistência social, realizando atendimento, assessoramento, defesa e garantia de direitos, de forma isolada ou cumulativa às pessoas com deficiência, preferencialmente intelectual e múltipla, e para suas famílias; Prestar serviços de educação especial às pessoas com deficiência, preferencialmente intelectual e múltipla; Oferecer serviços na área da saúde, desde a prevenção, visando assegurar uma melhor qualidade de vida para as pessoas com deficiência, preferencialmente intelectual e múltipla.
